segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Casamento dentro da Lei

Olá pessoas!!

Lendo o Jornal da Cidade de hoje me espantei a manchete:

“Mulher planeja casamento e descobre que está ‘morta”.

COMO ASSIM?????
Sandra Medeiros, 56 anos, abandonou o ex-marido, pra tentar escapar da violência doméstica que sofria e não procurou a separação judicial, encontrou um novo companheiro, com o qual convive há 23 anos e planejava regularizar sua união. Porém, descobriu que legalmente ela está morta e enterrada! Isso porque seu ex-marido, quando sua atual companheira faleceu, apresentou sua certidão de casamento com Sandra (um documento sem foto) como comprovante de identidade para o laudo médico de óbito!!!!!!!! E agora a coitada diz: “Como é que eu vou ser enterrada quando realmente eu morrer?



Clique na imagem para ler a reportagem completa
 


Pois é, sad but true. Pensei: “Se as pessoas conhecessem um pouquinho mais sobre legislação e direitos e deveres civis, esse casos seriam só ficção, era só ela ter procurado se separar judicialmente logo no começo...” (Mas, infelizmente, nós sabemos que é essa ignorância que mantém aqueles que realmente governam o país no poder)

Por isso, noivinhas espertas, pesquisei a legislação do casamento: o novo Código Civil (Lei 10.406, de 10/01/2002) assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que, além de outros, regulamenta o assunto casamento, começando no Livro IV, artigo 1.511 (é muito bom conhecer a versão completa, pode parecer um pouco chato no começo, mas você descobre coisas muito interessantes e úteis).

E essa é a definição de um casamento pela Lei Nacional:

"Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges."


Fica a dica! Besitos

3 comentários:

Emanuelle disse...

Eu acho uma boa lermos o código civil na parte de direito de familia....até eu que me formei em direito vou dar uma lidinha, não sei nada hihihi

Já estou te seguindo!!
bjinhus!!

Jully Machado disse...

A maioria nem sabe que se não tem menores (filhos) e´nem bens o divórcio pode ser feito em cartório com o acompanhamento de uma advogado. Fácil e rápido.
É como sempre eu digo, não deixe para depois o que pode fazer hoje, pois pode resultar em muitos problemas.
Tem um ditado em direito que é: "O direito não socorre aos que dormem!"
Beijoss

Fabricio disse...

A entrevista do Wagner Moura no Roda Viva da TV Cultura ele diz uma frase que ñem ele, muito menos eu sei de quem é exatamente, mas diz: "O problema de quem não gosta de política é que acabam governados pelos que gostamuito dela" rsrs...
Sei pouco sobre as leis do casório, mas já aprendo umas coisinhas com meus amigos advogados. Em todo caso, é como você disse certa vez, História e Direito todo mundo deveria saber , pelo menos o básico!
beijão!